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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Transporte: Indo ara Ezeiza

Tem muita gente que tem dúvida de como ir a Ezeiza. Vou dar três dicas... começando do mais caro ao mais barato!

Dica 1: Taxis e Remis
Ida- Ligar para alguma Remiseria e ja combinar um horario e preço!
Volta- Dentro do aeroporto, nos guichês... Nunca pegar taxis fora do aeroporto! Sempre diretamente do guiche, onde se paga anteciadamente.
Custo e Tempo- A viajem dura 40 minutos/ 1 hora denpendendo de onde se vai. E custa em torno de 230 pesos por viajem.

Dica 2: Onibus Manuel Tienda León
Ida- Sai do terminal deles em Av. Madero esq. San Martín, fica em Retiro.
Volta- Depois que passar a Migraciones já vai ver ao lado um guichê deles.
Custo e Tempo- A viajem dura 1 hora, como máximo. E custa em torno de 90 pesos.

Dica 3: Trem La Roca
Ida- Vai ate o terminal de trens em Constitución compra o boletinho até Ezeiza. Sai de casa com o numero de alguns REMIS da cidade de Ezeiza, explico o porque: Não tem táxi o tempo todo! Leva mais de um numero,vai que um não funciona.. sei lá.. pra garantia!
Volta- o mesmo esquema porem pega um táxi no aeroporto até a estação de trens, comra o boleto até Consitución y listo my baby! hehe!
Custo e Tempo-  São 1,50 de trem de Contitución até Ezeiza (cidade) + 25/30 pesos de REMIS! Levar 1 hora e meia mais ou menos... mas tu vai pagar barato e vale a pena! POREM... SÓ SE FOR DE DIA... PELO AMOR DE DEUS!!!! 

Dica 4: Onibus de linha (FAMOSO "8")
Ida- Tu pega ali em Congresso na Av. Rivadavia y Callao (ou Entre Rios, depende de que lado da Rivadavia tu estás, pois depois que passa da Av. Rivadavia, muda os nomes das Avenidas e Ruas... louco, neh?) bom... ali tu pega o 8!
Volta- A parada no Aeroporto de Ezeiza, fica localizado em frente a empresa administradora do aeroporto (Aeropuertos Argentina 2000). Logo ao sair do Terminal B, vire a esquerda a caminhe em frente. Se você chegou pelo Terminal A, terá que caminhar até o Terminal B.
Custo e tempo- Tem o normal que vai custar uns 4 pesos e vai levar umas 2hs e meia! OU... pode pegar o semi (Tem um "D" de diferencial na frente!) que te vai custar uns 15/20 pesitos e demora como máximo, 1 hora e meia! Só que tem que se ligar, que esse diferencial passa de 1 em 1 hora e o tradicional passa o tempo todo!

Bom, espero que tenha ajudado!
Qualquer dúvida escreve lá na página do grupo!! AQUI!

BEeeiijos!

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Documentação para iniciar tramite do DNI

Enquanto voce está no Brasil e quer agilizar a documentacao... o que podes fazer é o seguinte:



RECONHECIMENTOS DE FIRMA
- RG atualizado (dentro da validade de 10 anos desde a data de emissão) 
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento (se for o caso);
- Histórico do ensino médio;
- Certificado do ensino médio (a maioria das vezes está no rodapé do verso do histórico escolar do ensino médio. Quando a pessoa fez o curso técnico junto com o ensino médio, o certificado é separado);
- Histórico e certificado do ensino médio, precisa estar com firma reconhecida do diretor/ secretário da escola que assinou seus documentos;

- Certidão de nascimento e casamento precisa estar com firma reconhecida;

* você terá que saber em que cartório as pessoas que assinaram os seus documentos tem firma aberta. 
*Se a pessoa que assinou algum documento já faleceu, infelizmente você terá que solicitar novo documento
*Se vc mudou de cidade, terá que retornar à sua cidade para fazer tudo isso
*Se vc não achou os documentos, basta pedir uma segunda via e reconhecer firma de quem assinou o novo documento




 AUTENTICAR CÓPIAS
- 02 cópias autenticadas do RG;
- 02 copias autenticadas da certidão de nascimento;
- 02 cópias autenticadas da certidão de casamento (se for o caso);
- 02 cópias autenticadas do histórico do ensino médio;
- 02 cópias autenticadas do certificado de conclusão de curso (se for separado do histórico escolar do ensino médio);

OBS.: Só tirar cópias autenticadas DEPOIS DOS RECONHECIMENTOS DE FIRMA estarem feitos em todos os documentos que se pode reconhecer firma.



ENVIAR PARA O MEC DO BRASIL

Endereço do MEC (ensino fundamental e médio):
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Esplanada dos Ministérios - Bloco L - 5 andar - Sala 525
CEP: 70000 - 000 - Brasília/ DF
(61) 2022-8403/ (61) 2022-8404

Endereço do MEC (se você fez o ensino médio junto com um curso técnico):
SETEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Esplanada dos Ministérios - Edificío Sede - Bloco L - 4 andar - Sala 400
CEP: 70047-900 - Brasília/ DF

Aí, tu envia os seguintes documentos:
- Histórico escolar com firma reconhecida;
- 02 cópias autenticadas do histórico escolar;
- Certificado de conclusão de curso com firma reconhecida (que pode estar junto ou separado do o histórico escolar);
- 02 cópias autenticadas do certificado de conclusão de curso;
- Uma cartinha com seu endereço completo, inclusive o CEP, escrito em computador e impresso (para devolverem seus documentos, eles pedem que vocês façam como se fosse uma etiqueta,  que o MEC vai utilizá-la para colar do lado de fora do envelope de devolução).

Obs.: o MEC demora, em média, 7 dias para devolver a sua documentação. Vc só terá custos com o Sedex para enviar. Não paga nada para receber os documentos de volta. Não esquecer de enviar com AR (Aviso de Recebimento), para não perderem seus documentos.



ENVIAR DOCUMENTOS PARA O MRE 

(depois de ter recebido os documentos validados pelo MEC do Brasil, juntar os outros documentos e enviar tudo para o MRE)

Endereço: Brasília – DF
Setor de Legalização de Documentos
Brasília – DF CEP: 70170-900
Anexo I – Térreo
Esplanada dos Ministérios – Bloco H
Ministério das Relações Exteriores - Divisão de Assistência Consular (DAC)
Telefones: (61) 3411-9713, 3411-8813, 3411-8806
Fax: (61)3411-8811


- 02 cópias autenticadas do RG;
- Certidão de nascimento;
- 02 cópias autenticadas da certidão de nascimento;
- Certidão de casamento (se for o caso);
- 02 cópias autenticadas da certidão de casamento;
- Histórico do ensino médio com firma reconhecida (legalizado pelo MEC – Brasil);
- 02 cópias autenticadas do histórico do ensino médio (legalizados pelo MEC – Brasil);
- Certificado do ensino médio com firma reconhecida (legalizados pelo MEC - Brasil);
- 02 cópias autenticadas do certificado do ensino médio (se for separado do histórico escolar).


Mesmo esquema. Envia por sedex e em menos de 7 dias, os recebe de volta.



No proximo post, foi escrever sobre o que deves fazer em relação a doumentação quando chegares na Argentina!

Acordo de residencia permanente para Brasileiros

Desde 2008 qualquer brasileiro que tenha vontade de morar na Argentina, pode!
Essa lei, dá direito aos brasileiros terem residencia, documento do país e oportunidade de trabalhar com todos direitos. Facilitando muito a vida de quem quer vida nova aqui na Argentina!

Segue a lei:

ACUERDO ENTRE LA REPÚBLICA ARGENTINA Y LA

REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL PARA LA CONCESIÓN
DE RESIDENCIA PERMANENTE A TITULARES DE
RESIDENCIAS TRANSITORIAS O TEMPORARIAS
Firma: 30 de noviembre de 2005
Legislación Argentina: Ley 26.240, 11/04/2007
Legislación Brasil: Decreto Legislativo 227, 03/09/2008
Ratificación por Notificaciones
Nota Argentina: 10/05/2007
Nota Brasil: 29/10/2008
Vigencia 27 noviembre 2008


ACUERDO ENTRE LA REPÚBLICA ARGENTINA Y LA REPÚBLICA FEDERATIVA
DEL BRASIL PARA LA CONCESIÓN DE RESIDENCIA PERMANENTE A TITULARES
DE RESIDENCIAS TRANSITORIAS O TEMPORARIAS


La República Argentina y la República Federativa del Brasil, en adelante denominados
“Partes”,
CONSIDERANDO el deseo de fortalecer y profundizar el proceso de integración, así
como la estrecha relación que los une, hermanados por la historia, cultura y geografía;
PERSUADIDOS por la necesidad de otorgar un marco adecuado a las condiciones de
los inmigrantes de las Partes, posibilitando de forma efectiva su inserción en la sociedad
de la Parte receptora;
TENIENDO PRESENTE la importancia de mantener los vínculos fraternos existentes
entre las Partes, considerados estratégicos y prioritarios para avanzar en el proceso de
integración regional, con sentimientos de amistad y mutua confianza; y,
REITERANDO lo dispuesto por los Presidentes en la Declaración Conjunta del 16 de
octubre de 2003, en el sentido de fortalecer el proceso de integración con la adopción de
medidas concretas para nacionales de ambas Partes,
Acuerdan:


Artículo 1º
Los nacionales brasileros que se encuentran en la Argentina y los nacionales argentinos
que se encuentran en Brasil podrán obtener la transformación de las residencias
transitorias o temporarias en permanentes, en la medida que lo requieran y cumplan con
los requisitos previstos en el presente Acuerdo.


Artículo 2º
Los nacionales de una parte que se encuentren en situación irregular en territorio de la
otra Parte podrán requerir la regularización migratoria, siempre que presenten los
documentos mencionados en el artículo 3º del presente Acuerdo.
Los nacionales de una de las Parte que hubiesen ingresado al territorio de la otra Parte
como clandestinos solamente podrán solicitar los beneficios del presente Acuerdo
después de salir del territorio del país de recepción y reingresar regularmente.


Artículo 3º
Los pedidos de transformación o regularización deben ser presentados a la Dirección
Nacional de Migraciones del Ministerio del Interior de la Republica Argentina o al
Departamento de Extranjeros de la Secretaría Nacional del Ministerio de Justicia del
Brasil, junto con los siguientes documentos:
a) Pasaporte o del documento de identidad válido para el ingreso a las Partes y
copia;
b) Certificado que acredite carencia de antecedentes judiciales y/o penales y/o
policiales en el país en que hubiere residido el peticionante durante los cinco
años anteriores a la presentación de la solicitud;
c) Declaración jurada de carencia de antecedentes nacionales e
internacionales, penales o policiales;
d) Comprobante de ingreso en territorio de las Partes; y
e) Comprobante de pago de las tasas de inmigración aplicables.
Artículo 4º
La permanencia concedida con base en el presente Acuerdo no exime al interesado de
cumplir con lo dispuesto en la legislación interna de las Partes.
Artículo 5º
El presente Acuerdo será aplicado sin perjuicio de otras normas o dispositivos internos
vigentes en las Partes que resulten más favorables a los intereses de los inmigrantes.


Artículo 6º
1. CIRCULACIÓN Y PERMANENCIA: Las personas que hayan obtenido su
residencia conforme lo dispuesto en el artículo 1º y 2° del presente Acuerdo
tienen derecho a entrar, salir, circular y permanecer libremente en territorio del
país de recepción, previo al cumplimiento de las formalidades previstas por éste
y sin perjuicio de restricciones excepcionales impuestas por razones de orden
público y seguridad pública.
2. Asimismo, tienen derecho a acceder a cualquier actividad, tanto por cuenta
propia como por cuenta ajena, en las mismas condiciones que los nacionales del
país de recepción, de acuerdo con las normas legales de cada país.
3. IGUALDAD DE DERECHOS CIVILES: Los nacionales de las Partes y sus
familias que hubieren obtenido residencia en los términos del presente Acuerdo
gozarán de los mismos derechos y libertades civiles, sociales, culturales y
económicas de los nacionales del país de recepción, en particular el derecho a
trabajar; y ejercer toda actividad lícita en las condiciones que disponen las leyes;
peticionar a las autoridades; entrar, permanecer, transitar y salir del territorio de
las Partes; asociarse con fines lícitos y profesar libremente su culto, de
conformidad a las leyes que reglamenten su ejercicio.
4. REUNIÓN FAMILIAR: A los miembros de la familia que no ostenten la
nacionalidad de uno de los Estados Parte, se les expedirá una residencia de
idéntica vigencia de aquella que posea de la persona de la cual dependan,
siempre y cuando presenten la documentación que se establece en el artículo 3º,
y no posean impedimentos. Si por su nacionalidad los miembros de la familia
necesitan visación para ingresar al país, deberán tramitar la residencia ante la
autoridad consular, salvo que de conformidad con la normativa interna del país
de recepción este último requisito no fuere necesario
5. TRATO IGUALITARIO CON NACIONALES: Los inmigrantes gozarán en el
territorio de las Partes, de un trato no menos favorable que el que reciben los
nacionales del país de recepción, en lo que concierne a la aplicación de la
legislación laboral, especialmente en materia de remuneraciones, condiciones de
trabajo y seguros sociales.
6. COMPROMISO EN MATERIA PREVISIONAL: Las Partes analizarán la
factibilidad de suscribir convenios de reciprocidad en materia provisional.
7. DERECHO A TRANSFERIR REMESAS: Los inmigrantes de las Partes, tendrán
derecho a transferir libremente a su país de origen, sus ingresos y ahorros
personales, en particular los fondos necesarios para el sustento de sus
familiares, de conformidad con la normativa y la legislación interna en cada una
de las Partes.
8. DERECHO DE LOS HIJOS DE LOS INMIGRANTES: Los hijos de los
inmigrantes que hubieran nacido en el territorio de una de las Partes tendrán
derecho a tener un nombre, al registro de su nacimiento y a tener una
nacionalidad, de conformidad con las respectivas legislaciones internas.
Los hijos de los inmigrantes gozarán en el territorio de las Partes, del derecho
fundamental de acceso a la educación en condiciones de igualdad con los
nacionales del país de recepción. El acceso a las instituciones de enseñanza
preescolar o a las escuelas públicas no podrá denegarse o limitarse a causa de
la circunstancial situación irregular de la permanencia de los padres.


Artículo 7º
Los documentos presentados a efectos de trámites migratorios quedan dispensados de
la exigencia de traducción, excepto que existan dudas fundadas en cuanto al contenido
del documento presentado, de conformidad a lo establecido en el “Acuerdo de exención
de traducciones de documentos administrativos para efectos de inmigración entre los
Estados Parte del MERCOSUR” aprobado por la decisión CMC 44/00.


Artículo 8º
La concesión de permanencia será declarada nula si, en cualquier momento, alguna
información presentada por el requirente fuera verificada falsa.


Artículo 9º
Eventuales conflictos que surjan en cuanto a aplicación, alcance e interpretación de los
dispositivos que constan en el presente Acuerdo serán solucionados directamente por
las Partes, que deberán realizar reuniones cuando lo juzguen conveniente para evaluar
la aplicación de este instrumento.


Artículo 10º
Cualquiera de las Partes podrá denunciar el presente Acuerdo, cesando sus efectos seis
meses después de recibir la notificación de denuncia, sin perjuicio de los procesos en
trámites.


Artículo 11º
El presente Acuerdo entrará en vigor a los treinta días de la fecha de la última nota por
la cual las Partes se comunican el cumplimiento de las formalidades legales internas
para su vigencia.
Hecho en la ciudad de Puerto Iguazú, República Argentina, a los 30 días del mes de
noviembre del 2005, en dos originales, en los idiomas español y portugués, siendo
ambos textos igualmente auténticos.


POR LA REPÚBLICA ARGENTINA POR LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL